Legislação
(7589 registros encontrados.)
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Requerimento 11/2021
Protocolo: 98, Data Protocolo: 10/06/2021, Situação: Protocolado
Providências no sentido de realizar manutenção na Rua Enio Manoel Pires, localizada no Bairro Progresso. O pedido se faz necessário tendo em vista os inúmeros relatos dos moradores, inclusive de acidentes com veículos que colocam em risco à vida de usuários da via e moradores da região.
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Requerimento 10/2021
Protocolo: 91, Data Protocolo: 30/05/2021, Situação: Protocolado
Providências no sentido de executar projeto do Parque Sensorial na escola Governador Celso Ramos, localizada na Rua da Glória, n. 888, bairro Garcia. O pedido se faz necessário para promover outro olhar para a escola e um novo estilo de aprendizado para os alunos.
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Requerimento 9/2021
Protocolo: 89, Data Protocolo: 27/05/2021, Situação: Protocolado
Providências no sentido de realizar roçadas no bairro Fidélis, especificamente na Rua Professor Hermann Lange, próximo a escola E.B.M. Professor Rodolfo Hollenweger, entre os números 2125 e 2230. O pedido se faz necessário tendo em vista que a existência de vegetação atrapalha a circulação de pedestres e veículos, principalmente para quem mora no lado esquerdo da rua, pelo motivo de o mato estar muito alto e não é possível verificar se vem algum carro vindo.
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Requerimento 8/2021
Protocolo: 78, Data Protocolo: 27/05/2021, Situação: Protocolado
Providências no sentido de agilizar o processo de vacinação em Blumenau, utilizando o método do Drive-Thru. O pedido se faz necessário tendo em vista que evitará aglomerações e dificuldades no acesso do sistema para agendamentos de horários, visando assim maior segurança e agilidade para a população.
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Requerimento 7/2021
Protocolo: 75, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado
Requerimento - Laura Leite da Silva - 1ª Sessão Ordinária Presencial - 03/05/2021
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Requerimento 6/2021
Protocolo: 74, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Arquivado
Intervenção no sentido da concessão do retorno dos horários habituais do transporte coletivo, em vista de proporcionar melhoria na mobilidade urbana do cidadão blumenauense. A presente solicitação se estabelece ao considerar que a redução de horários regulares promove maior aglomeração, prejudica a produção econômica do município, que por conseguinte, relaciona-se com a qualidade de vida e, ainda, tendo a presunção de que nem todo munícipe está munido de potencial para custear um transporte alternativo.
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Requerimento 5/2021
Protocolo: 73, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado
Providencia campanhas de orientação em parceria com órgãos públicos e instituições não governamentais para profissionais que atuam na educação infantil e regular de ensino e crianças e adolescentes das escolas de todo sistema de ensino sobre abuso sexual, especificamente sobre o modus operandi e o contexto do abuso, o pedido faz se necessário tendo em vista que as vítimas de abuso precisam de informação. Precisa saber reagir, contar, dialogar, e não ser silenciadas e os educadores orientados sobre como identificar, atender e dar encaminhamento para a situação.
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Pauta Ordinária 4/2021
Protocolo: 136, Data Protocolo: 22/07/2021, Situação: Protocolado
Pauta da 10ª Sessão Ordinária Mirim - 26/07/2021 - 15:00h
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Ata Ordinária 4/2021
Protocolo: 138, Data Protocolo: 26/07/2021, Situação: Protocolado
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA MIRIM - 12/07/2021 - 09:00H
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Requerimento 4/2021
Protocolo: 69, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado
Providências no sentido de realizar a fiscalização de obra em construção de um condomínio particular na rua 1° de Maio, n° 444 no bairro Itoupava Norte. O pedido se faz necessário tendo em vista o recente deslizamento de terra de uma propriedade particular, que devido a ação da chuva causou o entupimento dos bueiros e uma grande quantidade de lama na rua, gerando perigo aos pedestres e motoristas que passavam no momento do ocorrido. Devido a este fato, a melhora da fiscalização evitaria um futuro acidente.
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Pauta Ordinária 3/2021
Protocolo: 108, Data Protocolo: 10/06/2021, Situação: Arquivado
Pauta da 8ª Sessão Ordinária Mirim - 14/06/2021 - 09:00h
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Ata Ordinária 3/2021
Protocolo: 126, Data Protocolo: 12/07/2021, Situação: Protocolado
Ata da 8ª Sessão Ordinária Mirim - 28/06/2021 - 15:00h
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Requerimento 3/2021
Protocolo: 68, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado
Providências no sentido de retorno dos horários habituais do transporte coletivo, em vista de proporcionar melhoria na mobilidade urbana do cidadão blumenauense. O pedido se faz necessário tendo em vista que ao considerar que a redução de horários regulares promove maior aglomeração, prejudica a produção econômica do município, que por conseguinte, relaciona-se com a qualidade de vida e, ainda, tendo a presunção de que nem todo munícipe está munido de potencial para custear um transporte alternativo.
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Moção 3/2021
Protocolo: 65, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado
Moção de pesar ao falecimento da senhora Soni Paim de Sousa que ocorreu no dia 02 de Maio.
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Projeto de Lei 3/2021
Protocolo: 135, Data Protocolo: 22/07/2021, Situação: Protocolado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES NÃO PERMITIREM A COMPRA DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU OUTROS PRODUTOS FUMÍGENOS A GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES.
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Pauta Ordinária 2/2021
Protocolo: 92, Data Protocolo: 30/05/2021, Situação: Protocolado
Pauta da 7ª Sessão Ordinária Mirim - 31/05/2021 - 15:00h
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Ata Ordinária 2/2021
Protocolo: 125, Data Protocolo: 12/07/2021, Situação: Protocolado
Ata da 7ª Sessão Ordinária Mirim - 31/05/2021 - 15:00h
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Requerimento 2/2021
Protocolo: 67, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado
Providências no sentido de reformar o ginásio de esportes na Escola de Educação Básica Hermann Hamann no bairro Nova Esperança O pedido se faz necessário tendo em vista que o ginásio da escola Hermann Hamann foi atingido por um ciclone no ano passado. A cobertura foi danificada prejudicando a prática de esportes que muitas vezes quando está chovendo não podemos praticar esportes pois o ginásio está danificado.
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Moção 2/2021
Protocolo: 64, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado
Moção de Pesar - Arthur Mendes Ismael - 17/05/2021 - 6ª Sessão Ordinária
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Projeto de Emenda ao R.I.M 2/2021
Protocolo: 107, Data Protocolo: 10/06/2021, Situação: Protocolado
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO MIRIM Altera o Parágrafo 4º, do Artigo 30 do Regimento Interno Mirim. Art. 1º Na Seção I, no Capítulo II, do Regimento Interno Mirim, altera-se o Parágrafo 4º, do Artigo 30 para a substituição de 4 (quatro) para 5 (cinco) dias úteis antes de cada sessão, o tempo de entrega dos pronunciamentos à assessoria do programa. "§ 4º O Vereador Mirim deverá submeter seu discurso à mediação e orientação da assessoria do programa em até 5 (cinco) dias úteis antes de cada sessão, sob pena de ter o pronunciamento recusado." Art. 2º Esta Emenda ao Regimento Interno Mirim entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Para facilitar o trabalho da Coordenação do Programa, encaminho esta emenda ao Regimento Interno Mirim, tendo em vista que já é uma norma adotada internamente.