Legislação

• Requerimento 11/2021 Protocolo: 98, Data Protocolo: 10/06/2021, Situação: Protocolado

  Providências no sentido de realizar manutenção na Rua Enio Manoel Pires, localizada no Bairro Progresso. O pedido se faz necessário tendo em vista os inúmeros relatos dos moradores, inclusive de acidentes com veículos que colocam em risco à vida de usuários da via e moradores da região.

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• Requerimento 10/2021 Protocolo: 91, Data Protocolo: 30/05/2021, Situação: Protocolado

  Providências no sentido de executar projeto do Parque Sensorial na escola Governador Celso Ramos, localizada na Rua da Glória, n. 888, bairro Garcia. O pedido se faz necessário para promover outro olhar para a escola e um novo estilo de aprendizado para os alunos.

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• Requerimento 9/2021 Protocolo: 89, Data Protocolo: 27/05/2021, Situação: Protocolado

  Providências no sentido de realizar roçadas no bairro Fidélis, especificamente na Rua Professor Hermann Lange, próximo a escola E.B.M. Professor Rodolfo Hollenweger, entre os números 2125 e 2230. O pedido se faz necessário tendo em vista que a existência de vegetação atrapalha a circulação de pedestres e veículos, principalmente para quem mora no lado esquerdo da rua, pelo motivo de o mato estar muito alto e não é possível verificar se vem algum carro vindo.

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• Requerimento 8/2021 Protocolo: 78, Data Protocolo: 27/05/2021, Situação: Protocolado

  Providências no sentido de agilizar o processo de vacinação em Blumenau, utilizando o método do Drive-Thru.  O pedido se faz necessário tendo em vista que evitará aglomerações e dificuldades no acesso do sistema para agendamentos de horários, visando assim maior segurança e agilidade para a população.

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• Requerimento 7/2021 Protocolo: 75, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado

  Requerimento - Laura Leite da Silva - 1ª Sessão Ordinária Presencial - 03/05/2021

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• Requerimento 6/2021 Protocolo: 74, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Arquivado

  Intervenção no sentido da concessão do retorno dos horários habituais do transporte coletivo, em vista de proporcionar melhoria na mobilidade urbana do cidadão blumenauense. A presente solicitação se estabelece ao considerar que a redução de horários regulares promove maior aglomeração, prejudica a produção econômica do município, que por conseguinte, relaciona-se com a qualidade de vida e, ainda, tendo a presunção de que nem todo munícipe está munido de potencial para custear um transporte alternativo.

• Requerimento 5/2021 Protocolo: 73, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado

  Providencia campanhas de orientação em parceria com órgãos públicos e instituições não governamentais para profissionais que atuam na educação infantil e regular de ensino e crianças e adolescentes das escolas de todo sistema de ensino sobre abuso sexual, especificamente sobre o modus operandi e o contexto do abuso, o pedido faz se necessário tendo em vista que as vítimas de abuso precisam de informação. Precisa saber reagir, contar, dialogar, e não ser silenciadas e os educadores orientados sobre como identificar, atender e dar encaminhamento para a situação.

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• Requerimento 4/2021 Protocolo: 69, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado

  Providências no sentido de realizar a fiscalização de obra em construção de um condomínio particular na rua 1° de Maio, n° 444 no bairro Itoupava Norte. O pedido se faz necessário tendo em vista o recente deslizamento de terra de uma propriedade particular, que devido a ação da chuva causou o entupimento dos bueiros e uma grande quantidade de lama na rua, gerando perigo aos pedestres e motoristas que passavam no momento do ocorrido. Devido a este fato, a melhora da fiscalização evitaria um futuro acidente.

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• Pauta Ordinária 3/2021 Protocolo: 108, Data Protocolo: 10/06/2021, Situação: Arquivado

  Pauta da 8ª Sessão Ordinária Mirim - 14/06/2021 - 09:00h

• Requerimento 3/2021 Protocolo: 68, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado

  Providências no sentido de retorno dos horários habituais do transporte coletivo, em vista de proporcionar melhoria na mobilidade urbana do cidadão blumenauense. O pedido se faz necessário tendo em vista que ao considerar que a redução de horários regulares promove maior aglomeração, prejudica a produção econômica do município, que por conseguinte, relaciona-se com a qualidade de vida e, ainda, tendo a presunção de que nem todo munícipe está munido de potencial para custear um transporte alternativo.

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• Moção 3/2021 Protocolo: 65, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado

  Moção de pesar ao falecimento da senhora Soni Paim de Sousa que ocorreu no dia 02 de Maio.

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• Pauta Ordinária 2/2021 Protocolo: 92, Data Protocolo: 30/05/2021, Situação: Protocolado

  Pauta da 7ª Sessão Ordinária Mirim - 31/05/2021 - 15:00h

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• Requerimento 2/2021 Protocolo: 67, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado

  Providências no sentido de reformar o ginásio de esportes na Escola de Educação Básica Hermann Hamann no bairro Nova Esperança O pedido se faz necessário tendo em vista que o ginásio da escola Hermann Hamann foi atingido por um ciclone no ano passado. A cobertura foi danificada prejudicando a prática de esportes que muitas vezes quando está chovendo não podemos praticar esportes pois o ginásio está danificado.

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• Moção 2/2021 Protocolo: 64, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado

  Moção de Pesar - Arthur Mendes Ismael - 17/05/2021 - 6ª Sessão Ordinária

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• Projeto de Emenda ao R.I.M 2/2021 Protocolo: 107, Data Protocolo: 10/06/2021, Situação: Protocolado

  EMENDA AO REGIMENTO INTERNO MIRIM Altera o Parágrafo 4º, do Artigo 30 do Regimento Interno Mirim. Art. 1º Na Seção I, no Capítulo II, do Regimento Interno Mirim, altera-se o Parágrafo 4º, do Artigo 30 para a substituição de 4 (quatro) para 5 (cinco) dias úteis antes de cada sessão, o tempo de entrega dos pronunciamentos à assessoria do programa. "§ 4º O Vereador Mirim deverá submeter seu discurso à mediação e orientação da assessoria do programa em até 5 (cinco) dias úteis antes de cada sessão, sob pena de ter o pronunciamento recusado." Art. 2º Esta Emenda ao Regimento Interno Mirim entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Para facilitar o trabalho da Coordenação do Programa, encaminho esta emenda ao Regimento Interno Mirim, tendo em vista que já é uma norma adotada internamente.

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• Pauta Ordinária 1/2021 Protocolo: 76, Data Protocolo: 17/05/2021, Situação: Protocolado

  Pauta da 6ª Sessão Ordinária Mirim - 17/05/2021 - 09:00h

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• Ata Ordinária 1/2021 Protocolo: 93, Data Protocolo: 31/05/2021, Situação: Protocolado

  Ata da 6ª Sessão Ordinária Mirim - 17/05/2021 - 09:00h

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• Requerimento 1/2021 Protocolo: 66, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado

  Providências no sentido de implantar o ensino médio na Escola de Educação Básica Hermann Hamann localizada no bairro Nova Esperança. O pedido se faz necessário tendo em vista a necessidade na Escola de Educação Básica Hermann Hamann. Muitas famílias não tem condições financeiras e a distância para outras escolas com ensino médio é muito grande, e a Escola de Educação Básica Hermann Hamann possui estrutura para atender a comunidade da região.

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• Moção 1/2021 Protocolo: 63, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado

  Moção de Pesar - Arthur Mendes Ismael - 6ª Sessão Ordinária - 17/05/2021

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• Projeto de Emenda ao R.I.M 1/2021 Protocolo: 72, Data Protocolo: 13/05/2021, Situação: Protocolado

  Emenda ao Regimento Interno Mirim - Arthur Mendes Ismael - 6ª Sessão Ordinária - 17/05/2021

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